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Empresas vítimas de ransomware precisam avisar sobre ataque? Quem investiga?

30 de setembro de 2021 admin Comments Off

Casos da ameaça digital que ‘tranca’ dados disparou no Brasil e no mundo. Entenda o que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem a ver com isso.

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As empresas precisam fazer alguma notificação sobre o ataque?

 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que impôs regras sobre o uso de dados pessoais dos brasileiros, não deixa isso claro.

Ela aponta que as empresas devem notificar seus clientes e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre “a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares”.

A lei não diz com clareza a quem cabe essa avaliação, nem o que caracteriza “risco ou dano relevante”. Hoje, a análise é realizada pela própria empresa que foi vítima.

Quem investiga tudo isso?

As empresas que sofrem ataques de ransomware são vítimas do crime de extorsão e devem procurar a polícia, segundo os especialistas. A ANPD, por sua vez, deve apurar eventuais vazamentos e danos aos cidadãos.

“A empresa pode fazer a denúncia em uma delegacia de crimes eletrônicos. Isso poderia escalar para uma investigação da Polícia Federal, se for demonstrado uma atividade de quadrilha que ataca a nível interestadual ou internacional”

Matéria completa de “G1”.

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